Desigualdade

Definição

O que é a Desigualdade?

A desigualdade refere-se à distribuição desigual de recursos, oportunidades e direitos entre pessoas e grupos sociais. Pode manifestar-se de forma económica, social, de género ou racial.

Em Portugal e no mundo, milhões de pessoas são privadas de direitos básicos como educação, saúde e habitação devido a sistemas estruturalmente injustos — violando os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Desigualdade social
Números que não podemos ignorar

A Desigualdade em Dados

736M
pessoas vivem em pobreza extrema, com menos de 2,15€ por dia
ONU · 2023
10x
As 10 pessoas mais ricas possuem mais riqueza que os 40% mais pobres do planeta
Oxfam · 2023
20%
é a diferença salarial média entre homens e mulheres em funções equivalentes
OIT · 2023
Impacto

Quem é mais afetado?

As políticas públicas têm um papel essencial na proteção dos grupos em maior situação de vulnerabilidade. A Constituição da República Portuguesa e a Convenção sobre os Direitos da Criança estabelecem obrigações concretas do Estado.

👧
Crianças
1 em cada 6 crianças vive em pobreza extrema a nível global
👩
Mulheres
Discriminação salarial, violência doméstica e sub-representação política
🌍
Migrantes e Refugiados
Mais de 100 milhões de deslocados forçados no mundo (ACNUR)
Pessoas com Deficiência
Maior taxa de desemprego e acesso limitado a serviços básicos
Grupos vulneráveis
Resposta Internacional

O papel das Organizações Internacionais

A ONU e o Conselho da Europa estabelecem normas vinculativas que Portugal é obrigado a respeitar e implementar através de legislação nacional.

🇺🇳 Nações Unidas (ONU)
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem o Objetivo 10 — Reduzir as Desigualdades dentro e entre países.
🏛️ Conselho da Europa
Monitoriza o cumprimento dos Direitos Humanos nos 46 Estados-membros. Portugal está vinculado à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
⚖️ Tribunal Europeu DH
Permite que cidadãos recorram contra o Estado quando há violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
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